Uma manifestação foi realizada em plena manhã desta segunda-feira de Carnaval, 28, na porta da Escola de Caeté-Açu, no Vale do Capão. O grupo de 40 pessoas entre professores, pais, mães e alunos protestou contra a decisão da Prefeitura de Palmeiras de adiar o início do ano letivo de 2022, que estava previsto para começar hoje. Além dos 330 alunos matriculados na escola, a decisão prejudica mais de mil estudantes das outras 11 unidades que compõem a rede de ensino do município de Palmeiras. Todos estão sem aulas presenciais desde março de 2020, por causa da pandemia.
Munidos de cartazes, os manifestantes entraram na escola e depois seguiram em passeata até a Vila. A dispersão ocorreu em frente à igreja de São Sebastião aos gritos de “iu, iu, iu, cadê os trezentos mil”. Eles se referiam ao orçamento de R$ R$ 322 mil destinado à reforma da escola. Com as planilhas orçamentárias do processo licitatório em mãos, pais, mães, alunos e professores custam em acreditar que a obra consumiu os R$ 62 mil previstos na revisão do telhado de 600m2, R$ 31,8 mil para a implantação de gradios e R$ 15 mil para a troca de janelas.
“É decepcionante. A gente sempre ouvia que o problema era a falta de verba, mas agora que tem dinheiro não aconteceu nem metade do que estava previsto. Tem vidros quebrados, buracos na tela da quadra, enfim, o que fizeram aqui foi uma maquiagem”, criticou Jucimara Santos Costa, 35, que já foi aluna da escola e hoje é mãe de um aluno, Davi, 12. A filha mais velha de Mara, Dara, de 14 anos, já não estuda mais na escola, mas também participou da manifestação. Ela constatou que as janelas do fundo do prédio continuam quebradas desde 2018, quando ela ainda estava no sexto ano. “Todo ano é a mesma coisa, eles só fazem a pintura”, lamentou.
Ao mesmo tempo em que criticaram o fato de a Prefeitura não ter aproveitado os dois anos que a escola esteve fechada para realizar os obras, os manifestantes se mostraram céticos em relação à nova data prevista para o início das atividades. Para a professora de geografia Marta Simões, somente com o apoio da comunidade será possível voltar às aulas no dia 14 de março. “Falta muita coisa: obras na quadra para realizar as reuniões com o os pais dentro das normas de biossegurança e a construção de um pátio interno arejado e iluminado proposto na negociação da planilha de reforma. Falta ainda a revisão elétrica e hidráulica, e a instalação de pias externas. E depois de tudo isso, a arrumação final, porque a escola está um caos. Por isso que o mutirão é essencial “, pontuou.
Para os vereadores Giba (PT) e Kléber (PCdoB), que têm acompanhado os pais e mães no trabalho de fiscalização das obras, a lista de irregularidades é grande e se replica nas outras unidades escolares do município que ainda estão sendo reformadas pela LK Engenharia, empresa de Rui Barbosa que venceu a concorrência pública com uma proposta de R$ 2.694.995,14. “Tem indícios de superfaturamento, desvio de finalidade em contratos, serviços realizados, ou realizados fora do escopo da planilha, e funcionários da prefeitura fazendo serviços que não deveriam ser deles, entre outras irregularidades”, enumera Giba. “Estamos aguardando os primeiros pagamentos pra confrontarmos com fotografias e inspeções anteriores que fizemos”, acrescentou Kléber.
Durante sua última visita ao Capão, na quinta-feira, 24, Kleber flagrou um veículo que presta serviço para um contrato de transporte alternativo da prefeitura de Palmeiras com a Martins Empreendimentos transportando entulho da obra da escola Caeté-Açu. A D-20 de placas BNB-2450 está a serviço da Martins Empreendimento, empresa que venceu o edital de licitação para fornecimento de transporte alternativo para a Prefeitura, no valor global de R$ 2 milhões. Para o trabalho de remoção do entulho da escola de Caeté-Açu existe um recurso específico, sob a rubrica bota-fora, no valor de R$ 28.180. O mesmo veículo estava parado no mesmo local nesta segunda, 28, mas para prestar serviço para outro contrato da Prefeitura, com a Transloc, pela coleta de lixo. O contrato da Transloc com a Prefeitura é de R$ 2,3 milhões.
Para além das irregularidades, os responsáveis pelos alunos do Capão criticam ainda a falta de diálogo e de planejamento da Prefeitura, que sequer considerou as demandas da comunidade escolar para saber quais eram as obras realmente necessárias. E não foi por falta de aviso: foram pelo menos 20 ofícios encaminhados pela direção da escola para a Secretaria de Educação nos últimos anos, solicitando reformas estruturais no prédio escolar.
A reportagem teve acesso a dois deles: o ofício 073 de 2019 relatava, entre outros problemas, o alagamento da quadra poliesportiva, as péssimas condições da rede elétrica, que ainda era monofásica, a falta de um sistema de captação de água das chuvas para abastecer a cisterna e os restos de material de construção e entulho de obras anteriores abandonados no terreno; já o ofício 07-2021 versava sobre as adequações necessárias ao retorno das atividades presenciais, como intervenções que garantissem melhores condições de iluminação e ventilação na parte interna, e de realização de mais atividades nas áreas externas.
No dia 10 de novembro, todas estas reivindicações foram reiteradas em reunião realizada por uma comissão de pais e mães da escola com a Secretária de Educação Albani Sales e o responsável pela licitação. “Solicitamos que a reforma fosse feita o mais breve possível para não atrasar o início do ano letivo; que o engenheiro da obra conversasse com a comunidade escolar e grupo de pais/mães, antes de iniciar a reforma, para adequar a reforma às reais necessidades da comunidade escolar e particularidades da cultura local; solicitamos mais 6 salas de aula, sala de professores com banheiro, forro e cerâmica nas salas, mas nada adiantou”, lembra Ariane Soares Rocha. Ariane é mãe de um estudante do sexto ano na escola municipal e professora de química na escola estadual, onde as aulas já começaram desde o dia 14 de fevereiro.
Apesar do empenho, quase nada foi incluído no edital de licitação. Em um último esforço, os pais e mães do Capão ainda chegaram a levar aos encarregado pela obra a solicitação de readequação da obra, mas só foram atendidos em questões pontuais e de menor custo orçamentário.
Outras comunidades escolares também têm se mobilizado reivindicando mudanças no engessamento do edital de licitação das obras. A Associação dos Moradores da Comunidade dos Povoados de Cruz, Ribeirão e Laranjo, encaminhou um ofício à Prefeitura solicitamos “a revisão do planejamento da obra da Escola Municipal Rural de Cruz”. A entidade contestou a decisão do Município de desmanchar um trabalho no piso realizada em mutirão pela comunidade em 2017 e reivindicou a construção de dois sanitários, um escovódromo, um pátio e uma dispensa. “Gostaríamos também de participar das decisões e escolhas de tudo o que se refere à vida da escola da nossa comunidade, conforme aprendemos com as orientações do próprio setor pedagógico, de modo que possamos fazer um novo projeto coletivo de reforma da nossa escola, projeto que tenha como objetivo atender às reais necessidades da comunidade escolar”, pontuou o documento.
A Escola de Cruz tem previsão para retomada às atividades na chamada “modalidade online” no dia 7 de março, assim como as dos povoados de Campos de São João, Tejuco e Taquari, além das multisseriadas de Lagoa dos Patos, Julião, Serra Negra e Rio Preto. A desconfiança geral é a de que as obras nestas unidades só irão deslanchar depois que a LK entregar as obras das três escolas que começarão as aulas presencialmente no dia 14, que são justamente as três maiores: Souto Soares e Manoel Afonso, na sede do município de Palmeiras, além da própria Caeté-Açu, no Vale do Capão.
O presidente da Associação de Lagoa dos Patos, Luis Moura, disse que ainda não conseguiu entender porque o recurso destinado para a Escola local não pode ser usado para atender nenhuma das reivindicações da comunidade. “Na planilha tem R$ 111 mil pra gastar, mas a gente foi ver que o que vai fazer na escola e aquilo não tá adequado para as crianças não”, critica. Ele argumenta que segundo ouviu da direção da escola, as janelas, em estado precário, não serão trocadas, os sanitários, que precisam ser refeitos, vão sofrer uma reforma básica, e a cozinha, minúscula, será ampliada em apenas dois metros. “Tem uma sala de aula que fica do lado de fora e as crianças tomam chuva quando precisam ir pra cantina, mas disseram que iam ver se dava pra fazer uma cobertura. Tem um buraco na entrada que eles não sabem se vai ter como isolar. E tem um piso que precisa ser refeito, mas que eles disseram que dava pra fazer só um pisinho”, reclamou.
Única Escola especializada em Educação Infantil do município, a Creche Maria Lopes, que fica na sede, funcionará de maneira híbrida: as turmas da educação infantil I e II, voltadas para alunos de 4 e 5 anos de idade, irão estudar presencialmente a partir do dia 14 de março em um espaço que era utilizado por uma escola privada recentemente desocupado; já as turmas do berçário e maternal iniciam o ano letivo na modalidade online no dia 7 de março, e devem continuar desta forma por pelo menos mais dois meses, que é a previsão de conclusão da reforma. “Essa obra ainda nem começou e a informação que a gente tem é que só vai começar quando terminar a obra da Escola Manoel Afonso. Eu não duvido nada que as turmas das crianças menores da creche só voltem a funcionar presencialmente lá pra julho”, prevê a professora Juciara Ramos Rôla.
Juciara explica que em Palmeiras, a “modalidade online” não significa aulas diárias a distância, e sim atividades elaboradas pelos professores e encaminhadas via grupo de whatsapp aos pais para serem realizadas em casa. Aqueles que não dispõem de smartphone recebem as atividades em envelopes entregues “no lugar onde todos se encontram”: a feira de sábado, no centro da cidade. “É triste ver que as escolas ficaram dois anos fechadas e que agora que os alunos podem estudar por causa de uma reforma que já deveria ter acabado”, lamenta.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da educação infantil ao ensino fundamental, as aulas devem ser presenciais. A legislação não permite aulas a distância até o 9º ano e a flexibilização ocorrida nos dois últimos anos de pandemia já não se justifica mais no contexto atual de queda vertiginosa do número de casos registrados de coronavírus: no dia 26 de fevereiro foram registrados 2.365 novos casos no Estado, o que corresponde a quatro vezes menos que os 9.837 casos registrado no dia 4 do mesmo mês. Em Palmeiras, no entanto, o coronavírus resiste. Se não nos boletins oficiais da secretaria de saúde, pelo menos como justificativa oficial da Secretaria de Educação para manter as escolas fechadas. “Estamos priorizando a reabertura segura das escolas, e garantimos o direito de crianças e adolescente à educação, pois são ações essenciais”, diz diz trecho do ofício SME circular 002-2022, assinado pela titular da pasta, Albany de Souza Sales. “Essa reabertura irá ocorrer com segurança, preservando a saúde de crianças e adolescentes, profissionais de educação e das famílias de todos. Para tanto foi fundamental avaliar a situação da pandemia em cada região, e as adequações com as reformas escolares para que a retomada aconteça de forma segura”, completa.
Para Alana Patrícia De Araujo Silva, 49 anos, coordenadora de núcleo local da Associação de Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato), a verdade é outra. “Não tem nada a ver com coronavírus e sim com incompetência da Prefeitura porque o recurso pra esta obra não chegou agora. Eles dizem que usaram os 30% do Fundeb de 2021, mas porque não usaram os de 2020, que as escolas também ficaram fechadas e eles não tiveram custo com transporte escolar?”, questiona.
A reportagem do Portal Vale do Capão entrou em contato com o Prefeito de Palmeiras, Ricardo Guimarães, com a secretária de educação, Albani Sales, e com a LK Engenharia, mas até o momento da publicação desta reportagem nenhum deles tinha respondido às mensagens. A matéria será atualizada assim que eles se manifestarem.
