O decreto da Prefeitura de Palmeiras que antecipa o fim do ano letivo de 2021 despertou revolta na comunidade escolar do Vale do Capão.

Pais e mães dos alunos publicaram uma nota de repúdio contra o que consideram “uma desrespeitosa manobra institucional apenas para cumprimento da carga horária devida – aprofundando a precariedade do ensino público – sem o devido compromisso com a qualidade da educação”.

Os pais, mães e responsáveis pelos alunos também protestam contra a data programada de início do ano letivo de 2022 do município “praticamente no mês de março, enquanto o Ensino Médio retorna normalmente no início do mês de fevereiro.” O Ensino Médio é de responsabilidade do Governo do Estado, ao passo que o Fundamental é da alçada da Prefeitura de Palmeiras.

Leia o texto na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

Pais, mães e familiares da Escola Municipal de Caeté-açu vêm, através desta nota, manifestar repúdio à Portaria SME Nº 10, de 14 de dezembro de 2021, baixada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS.

A portaria que até então regulamentava o Calendário de 2021 – Portaria SME n° 05, de 28 de junho de 2021 – previa que o terceiro trimestre do Calendário Escolar 2021 teria 245 horas e aconteceria de 1/12/2021 a 9/2/2022. De forma inesperada, essa última portaria baixada pela Secretaria de Educação alterou a duração do terceiro trimestre e antecipou a finalização do Calendário Escolar 2021.
Acreditamos que tal alteração lesa a aprendizagem significativa dos estudantes, já que converte as 150 horas que seriam cumpridas até fevereiro de 2022 em atividades assíncronas a serem realizadas no turno oposto, no decorrer de 2022 (para o Ensino Fundamental do 2º ao 9º ano e EJA).

Sabemos que o nível de aprendizagem dos estudantes nessas atividades assíncronas é insatisfatório – apesar da dedicação dos professores (as) – o que nos leva a perceber essa portaria como uma desrespeitosa manobra institucional apenas para cumprimento da carga horária devida – aprofundando a precariedade do ensino público – sem o devido compromisso com a qualidade da educação.

Também manifestamos nossa indignação com o início das aulas praticamente no mês de março de 2022, enquanto o Ensino Médio retorna normalmente no início do mês de fevereiro.

O calendário proposto, além de subtrair dos estudantes o direito a 150 horas de aula, substituindo-as por aulas assíncronas sabidamente contraproducentes, é também ineficiente porque estabelece uma rotina exaustiva para os estudantes, com aulas assíncronas no turno oposto e sábados letivos. Esse calendário intensivo, exaustivo e de baixa qualidade se contrapõe – paradoxalmente – a um prolongado período de férias (as aulas retornam apenas dia 28 de fevereiro) e à realização de uma longuíssima jornada pedagógica (é de praxe a jornada pedagógico ter 1 semana e, em raros casos, 2 semanas).

Tal calendário aprofunda e perpetua a precarização da educação pública e contribui para a desigualdade vigente na sociedade brasileira.

Estamos encaminhando para a Secretaria de Educação uma carta manifestando nossa insatisfação e propondo que haja redução da jornada pedagógica e que o início do período letivo aconteça no dia 14 de fevereiro ao invés de 28 de fevereiro, contemplando assim parte da carga horária que seria dada em aulas assíncronas e/ou sábados letivos.

Nós, que militamos por uma escola pública de qualidade, estamos atentos e não desistiremos de lutar por oportunidades dignas de educação para nossos filhos e filhas.

Nota escrita por pais, mães e familiares da Escola Municipal de Caeté-açu e revisada pelo Jornalista Aurélio Nunes.