quarta-feira, 17 agosto, 2022

Após protesto de artistas do Vale, Prefeitura de Palmeiras promete rever decreto

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Após protesto de artistas do Vale, Prefeitura de Palmeiras promete rever decreto

O protesto realizado por de artistas do Vale do Capão na última segunda-feira, 14, movimentou a cena cultural e política de Palmeiras. Vestidos de preto e munidos de faixas e cartazes, os manifestantes percorreram as principais ruas da sede do município gritando palavras de ordem contra o projeto municipal que restringe a atividade da categoria por um mês em todo o território municipal.

Ao final da manifestação, representantes entregaram uma Carta Aberta à Prefeitura de Palmeiras (vide texto na íntegra abaixo) contra o Decreto nº 031/2022, de 10/02/22. O documento é assinado pelo Coletivo de Musicistas do Vale do Capão; pela Acomtuv Associação Comercial do Turismo do Vale do Capão, pelos Artistas Circenses e Dançarinos do Vale do Capão e Produtores Culturais do Vale do Capão.

A Prefeitura prometeu rever o decreto. “Eles alegaram que copiaram e colaram o decreto tal como foi emitido pelo Consórcio Chapada Forte com a finalidade de evitar Carnaval de Rua, mais que realmente era possível adequar ao nosso contexto no Vale do Capão”, declarou a cantora Isa Cardona, uma das representantes do grupo.

A reivindicação principal dos artistas é para que seja liberada a permissão de eventos para até 200 pessoas em espaços abertos com os protocolos sanitários vigentes dentro do contexto da pandemia, ou seja, com distanciamento social e utilização de máscaras. Em contrapartida, os produtores culturais se comprometem a registrar os eventos com alvará na secretaria de tributos, procedimento que teria por objetivo facilitar a fiscalização.

Caso o decreto não seja modificado, a categoria reivindica a disponibilidade de auxílio para os trabalhadores da cultura. Mas segundo Isa, essa opção está descartada, já que a prefeitura acenou com a publicação de uma revisão do decreto no Diário Oficial ainda nesta quinta-feira, 17. A expectativa dos artistas é a de poderem voltar ao trabalho neste final de semana.

Leia a carta dos artistas à Prefeitura de Palmeiras

CARTA ABERTA À PREFEITURA DE PALMEIRAS – BA
14 de Fevereiro de 2022

Ilmo. Sr. Prefeito Ricardo Oliveira Guimaraes;
Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Andrea Câmara;
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Sálvio Leão de Sá Teles;
Ilmo. Sr. Secretário Walney da Silva de Paula;
Prefeitos e Prefeitas do Consórcio Chapada Forte;
e a quem interessar possa.

Esta carta é escrita por nós, representantes dos mais de cem (100)
trabalhadores da cultura residentes no Distrito de Caeté-açu (Vale do Capão),
que se encontram em situação delicada e com a subsistência ameaçada após
a publicação do Decreto Nº 031/2022 no Diário Oficial do Município no dia
10/02/22, tratando sobre medidas de prevenção e controle para
enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19) e suas
variantes.

Inicialmente gostaríamos de prestar nossa solidariedade a todas e todos trabalhadores de saúde, pacientes e familiares que estão enfrentando o Coronavirus e suas variantes. Também deixamos clara a nossa posição a favor da saúde pública e de medidas de segurança sanitárias adequadas e razoáveis para conter o avanço do vírus em nosso município.

Estamos cientes da recente alta no número de casos de contágio em todo o território de Palmeiras. Porém não entendemos o porquê da adoção de
medidas que restringem apenas a uma classe de trabalhadores de seguir trabalhando e lutando para manter uma renda que permita uma existência digna. Constatamos que as medidas do decreto proíbem APENAS E
EXPLICITAMENTE o exercício das atividades culturais (especialmente as
ligadas a música). Desta forma, gostaríamos de encaminhar as seguintes
observações e perguntas:

  1. O decreto em questão deixa mais de 100 famílias de trabalhadores do
    setor da cultura, são dezenas de pais e mães residentes de
    Caeté-Açu, proibidos de exercer o seu direito constitucional de
    exercer uma atividade econômica (trabalhar) e sem nenhuma previsão
    de auxílio económico que compense a impossibilidade de trabalhar no período previsto no decreto. Já contabilizamos mais de 30 eventos cancelados que estavam programados ou em alguma etapa de pré-produção (ensaios, divulgação de cartazes, impulsionamento nas redes etc), contabilizamos mais de 10 espaços culturais espalhados pelo Vale do Capão que vão ficar sem atividade que gere renda para a
    sua manutenção durante a vigência do decreto.
  2. A Prefeitura prevê algum plano assistencial ou tomada de providências
    a nível municipal para proteger o direito ao trabalho digno dos
    cidadãos da classe artística afetada única e diretamente pelo decreto?
  3. A prefeitura tem ou pretende criar algum canal de diálogo com a
    população de Caeté-açu para dialogar sobre o presente decreto
    031/2022?
  4. Cada município do consórcio chapada forte tem aproveitado de sua
    autonomia para publicar o seu próprio decreto de acordo com suas
    particularidades. Constatamos que o prefeito de Lençóis, cidade com
    uma forte tradição turística e cultural, publicou o Decreto Nº 28/2022;
    sendo muito mais empático com o setor artístico, restrição por 10 dias
    para monitorar o avanço do coronavírus e com permissões para
    música ao vivo em espaços abertos, condições que aqui no Vale do
    Capão seriam bem mais favoráveis para a manutenção das atividades
    culturais desde que seguindo medidas sanitárias razoáveis.
  5. Existe por parte da prefeitura algum plano de manutenção e promoção
    cultural ou intenção de pensar medidas sanitárias junto às
    comunidades impactadas pela atual situação pandêmica?
  6. As atuais proibições a atividades e eventos que gerem aglomerações
    previstas no decreto 031/2022 também incluem aulas, oficinas e
    atividades educativas presenciais, para adultos, jovens e crianças ou
    exclusivamente eventos culturais de cunho performático.

Por fim, gostaríamos de encaminhar com urgência uma audiência ou reunião
com o Sr. prefeito, secretário de saúde e demais funcionários da prefeitura de
Palmeiras para discutir quais medidas de prevenção são as mais adequadas
para permitir a continuidade dos eventos culturais com a adoção de
protocolos sanitários, bem como a adequação URGENTE do decreto 031/2022
de forma que seja permitido o exercício de nosso direito ao trabalho em
condições que não exponham a saúde pública.
Agradecemos pela atenção e compreensão.

Coletivo de Musicistas do Vale do Capão
Acomtuv Associação comercial do turismo do Vale do capão
Artistas circenses e dançarinos do Vale do Capão
Produtores Culturais do Vale do Capão

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Aurelio Nunes
Aurelio Nunes
Jornalista de profissão, palmeirense de coração, morador do Vale do Capão
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