Em agosto de 2020, em reunião com a comunidade do Vale do Capão promovida pelo CGC – Conselho Gestor do Capão – o secretário de saúde do município de Palmeiras anunciava que pretendia realizar a reabertura do município para visitação na segunda quinzena do mês seguinte, setembro. Naquela época, Lençóis e Mucugê, dois municípios vizinhos com forte atividade turística, anunciavam sua abertura para o dia 1º de setembro. A prefeitura de Lençóis acabou voltando atrás e só realizou a abertura do município no dia 1º de outubro. O fato é que o anúncio de uma possível reabertura do Vale do Capão no mês de setembro fez com que diversos setores da comunidade e moradores se mobilizassem para entender as reais condições de implementação dos protocolos necessários. Reuniões, pesquisas, e até um abaixo-assinado foram colocados em prática, e o CGC conseguiu que a prefeitura postergasse esse prazo.
O Vale do Capão é uma comunidade pequena, localizada na zona rural. O único serviço de saúde é o PSF – Posto de Saúde da Família. O hospital mais próximo é o Hospital Regional da Chapada Diamantina, localizado em Seabra a quase duas horas do Vale e que atende os 24 municípios do território. Ou seja, pouquíssima estrutura para atender a população no caso da pandemia se alastrar pela região. Tendo em vista essa vulnerabilidade, a comunidade do Vale do Capão foi fechada desde o início da pandemia, por meio de decreto municipal, em março de 2020. Ao longo desses sete meses seguimos fechados, com barreiras restritivas na entrada e saída do município. Claro que isso não impediu totalmente a vinda de visitantes e trabalhadores de outros municípios, mas imprimiu um outro ritmo na vida da comunidade. Escolas, bares e restaurantes seguiram fechados, assim como as pousadas e lojas, o que obrigou a maior parte da população local que trabalha com turismo a desenvolver outras atividades como construção civil e agricultura.
Não se trata aqui de uma leitura idílica deste momento, que trouxe também vulnerabilidade a muitas famílias, que, felizmente, puderam contar com o trabalho de doação de cestas básicas do GAQ – Grupo de Apoio à Quarentena. Trata-se de reforçar que, apesar das perdas econômicas, a preocupação com a saúde da população local, notadamente dos idosos e grupos de risco, prevaleceu. Assistimos daqui a batalha do “sobe e desce” dos números de contaminação, óbitos, testes, etc, que embasam as decisões políticas. Vimos os comércios nas grandes cidades e até mesmo nas cidades do território reabrirem suas portas sem tantos protocolos efetivos, a não ser uma garrafinha de álcool em gel no balcão. Vimos a ansiedade das pessoas que ficaram trancadas em suas casas por alguns meses e agora, preferindo acreditar que está tudo bem, querem vir recarregar suas energias nos refúgios da Chapada. Percebemos também a pressa de alguns comércios locais em reabrirem seus estabelecimentos, pois após sete meses fechados precisam botar o negócio para girar outra vez.
Tendo consciência de tudo, ou quase tudo que está em jogo, afinal o que essa pandemia mais tirou de nós foram as certezas, a comunidade local, de uma forma geral, pede calma. Reconhecemos que não podemos ficar fechados até a vacina chegar, mas entendemos também que protocolos publicados em decretos não garantem nada se não houver fiscalização e investimento em infraestrutura que permita a implementação dessas medidas de segurança. Talvez seja importante lembrar que o Vale do Capão é um povoado com aproximadamente 3 mil habitantes. Boa parte dos comércios na vila não têm banheiro, nem sequer uma pia para higienizar as mãos, o que já dificulta a aplicação de um dos primeiros artigos do decreto municipal do último dia 02 de outubro, que prevê a abertura dos comércios num prazo de 8 dias após sua publicação. Ao lermos o decreto, percebemos que será necessário investimento dos comerciantes na adequação de seus espaços físicos, construção de lavatório, contratação de equipe para tarefas adicionais como higienização sistemática do espaço e de utensílios, medição de temperatura, além do investimento em treinamentos e EPI’s.
Comércios maiores já começaram a investir em suas adequações físicas, porém alguns comércios menores alegam não ter recursos nem apoio do poder público para viabilizar a implementação dos protocolos. Outro ponto importante do decreto é a recomendação (ou seja, a não obrigatoriedade) de limitar o número de clientes, sem especificar quantidades; e de substituir utensílios como talheres, copos, pratos, saleiro, azeiteiros, etc, por descartáveis, o que deverá implicar num aumento considerável de lixo. De todo modo, qualquer recomendação ou obrigatoriedade prevista em decreto só terá efetividade se houver fiscalização.
Semana passada fui à Seabra. Lá todos os comércios estão abertos, mas seus banheiros estão sem água e em muitos deles não tem nem o álcool em gel. Os restaurantes a quilo ou self-service estão abertos, os cardápios de papel passam de mão em mão, os candidatos em campanha junto ao eleitorado. Ou seja, os protocolos publicados em diário oficial parecem não existir na realidade. Talvez por isso é que os números de internação no hospital regional estão aumentando, segundo o testemunho de uma médica que trabalha lá. Talvez também por conta destes comportamentos o governo do estado decretou novamente, no dia 8 de outubro, estado de calamidade pública.
O que vai acontecer com a comunidade do Vale do Capão se os visitantes e moradores não aplicarem efetivamente os protocolos? Como garantir que não haja aglomeração se não há limitação de número de visitantes? Como garantir que o “baba” liberado por decreto municipal, sob condição de respeitar aos protocolos como uso de máscara e medição de temperatura, obedeça de fato essas regras se mesmo antes de abrir isso não está sendo feito?
Do meu humilde ponto de vista sobre essa questão tão polêmica, percebo que a comunidade do Vale do Capão não quer se manter fechada a qualquer custo, ela quer garantias de que os visitantes, moradores e comerciantes respeitem e apliquem de fato as novas regras necessárias para a preservação da saúde da população local, entendendo suas especificidades e fragilidades. Tendo em vista que a maioria parece “fingir normalidade” e que a expressão “pós pandemia” tem sido usada para designar o momento atual, ainda que a pandemia não tenha acabado, acredito que o mínimo a ser feito é ter um número máximo de visitantes permitido e que os esforços sejam focados na fiscalização do cumprimento desses benditos protocolos.
